868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 50,00
para 40,15-CALCÁRIO CALCITICO E CALCÁRIO DOLOMÍTI-
CO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1745/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Nos DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, referente à
Fase de Autorização de Pesquisa que Nega Aprovação ao relatório de
pesquisa(318), publicado no DOU de 29-11-2011, Seção 1, pág. 111,
3ª Coluna, onde se lê: RELAÇÃO Nº 569/2011, leia-se: RELAÇÃO
Nº 572/2011.
(p/Coejo)
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 1 5 9 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.208/2011-LEVINO RAMOS DA CRUZ-OF. N°1752/11
868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1753/11
868.214/2011-TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME-OF. N°1760/11
868.215/2011-JOSE ROBERTO MACHADO-OF.
868.216/2011-JOSE ROBERTO MACHADO-OF.
868.217/2011-JOSE ROBERTO MACHADO-OF.
868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1753/11
868.227/2011-FERNANDO DE BARROS BUMLAI-OF.
868.228/2011-DIEGO RODRIGUES FUJII-OF. N°1762/11
868.230/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.231/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.232/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.233/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.234/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.235/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.236/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.237/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.238/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.239/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.240/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.246/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.247/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES LTDA.-OF. N°1763/11
868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLE-
LA DE ANDRADE-OF. N°1764/11
868.250/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLE-
LA DE ANDRADE-OF. N°1764/11
868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF.
868.279/2011-ROBERTO RAZUK-OF. N°1757/11
868.317/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.318/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.319/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.320/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.321/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.322/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.323/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.324/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.326/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.327/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.328/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.329/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS
LTDA-OF. N°1756/11
868.330/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1754/11
868.333/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1759/11
868.334/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1759/11
868.336/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1759/11
868.338/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.
868.339/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 47,00
para 17,73-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 49,50
para 13,36-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 47,50
para 18,23-CALCÁRIO CALCITICO E CALCÁRIO DOLOMÍTI-
CO
868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 45,50
para 26,90-CALCÁRIO CALCITICO E CALCÁRIO DOLOMÍTI-
CO
868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 45,50
para 16,23-CALCÁRIO CALCITICO E CALCÁRIO DOLOMÍTI-
CO
868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 42,00
para 2,62-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 50,00
para 12,10-CALCÁRIO CALCITICO E CALCÁRIO DOLOMÍTI-
CO
868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Área de 50,00
para 40,15-CALCÁRIO CALCITICO E CALCÁRIO DOLOMÍTI-
CO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF.
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1745/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF.
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 2 3 4 / 2 0 11
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
926.721/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
994/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 13.500.79
926.850/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1373/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 13.675,28
926.751/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1080/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 11.867,53
926.722/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
993/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 20.589,87
926.851/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1385/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 7.843.99
926754/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1077/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 11.776,82
926.726/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
989/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 10.993,36
926.863/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1384/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 11.682,34
927.068/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1258/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 9.307,06
926.725/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
990/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 15.818,49
926.790/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1064/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 13.936,53
926.791/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1063/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 12.215,78
926.847/2009 - EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO
IGUAÇÚ LTDA. - CNPJ Nº 81.718.165/0001-03 - NFLDP Nº
1368/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 15.038,64
926.666/2009 - MARILENA ASSUNÇÃO FONTANA. -
CNPJ Nº 76.994.615/0001-42 - NFLDP Nº 1044/2009 -DNPM-PR -
VALOR: R$ 167,55
926.958/2009 - INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO
PARA SOLO LTDA. - CNPJ Nº 75.031.344/0001-67 - NFLDP Nº
1229/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 502.637,58
927.166/2009 - REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA. - CNPJ Nº 76.444.751/0001-69 - NFLDP Nº 1402/2009 -
DNPM-PR - VALOR: R$ 109.065,56
926.775/2009 - PEDREIRA INGÁ INDUSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA - CNPJ Nº 77.282.002/0001-45 - NFLDP Nº 1096/2009 -
DNPM-PR - VALOR: R$ 817.367,04
926.544/2009 - MINERAÇÃO TREVO LTDA - EPP. -
CNPJ Nº 01.364.431/0001-08 - NFLDP Nº 893/2009 -DNPM-PR -
VALOR: R$ 255.963,59
927.364/2009 - EMPRESA DE ÁGUAS OURO FINO LT-
DA. - CNPJ Nº 76.492.305/0001-20 - NFLDP Nº 007/2009 -DNPM-
PR - VALOR: R$ 11.810.729,64
FRANCISCO NAILOR CORAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA N
o- 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS
E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o
da Portaria MME no 129, de 19 de março de 2009, considerando o
disposto nos arts. 2o, inciso I e 3o, inciso II, alínea "a", do Decreto no
5.597, de 28 de novembro de 2005, e o que consta no Processo no
48000.001146/2011-61, resolve:
Art. 1o Reconhecer que a alternativa de acesso à Rede Básica
do Sistema Interligado Nacional - SIN, definida pelos estudos para a
conexão da Unidade Industrial Gerdau Cosigua, localizada no Distrito
Industrial de Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da
empresa Gerdau, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.358.761/0001-69,
atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço
nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor
elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
Art. 2o Nos termos do art. 4o do Decreto no 5.597, de 28 de
novembro de 2005, o referido acesso compreende as seguintes instalações:
I - construção da Linha de Transmissão, em 500 kV, Circuito
Duplo, com três condutores 954 kcmil, com cerca de cinco quilômetros de extensão, conectando o Barramento de 500 kV da nova
Subestação Cosigua à Subestação Zona Oeste 500 kV, na Rede Básica, formando a Linha de Transmissão Zona Oeste - Cosigua, em
500 kV;
II - construção de duas Entradas de Linha de 500 kV, na
Subestação Zona Oeste; e
III - construção do Barramento e de duas Entradas de Linha,
ambos em 500 kV, na nova Subestação Cosigua de 500 kV.
Parágrafo único. As instalações relacionadas neste artigo deverão observar os Procedimentos de Rede do Sistema Elétrico Nacional, na sua última revisão, aprovados pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL, e os padrões técnicos da concessionária de
transmissão acessada.
Art. 3o O acesso pretendido pelo consumidor Gerdau Cosigua, deverá ser precedido de Parecer de Acesso emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e de Autorização expedida
pela ANEEL, conforme estabelece o Decreto no 5.597, de 2005.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR CARLOS BERTOL
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro
de 2010 e nº 256, de 19 de março de 2010,
do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, II da Constituição Federal, o art.
27, II da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º do Anexo
I do Decreto n° 7.493, de 2 de junho de 2011 e o art. 2º, IV do
Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e no Decreto n°
5.209, de 2004, resolve:
Art. 1º Os arts. 2º, 4º e 9º da Portaria n° 754, de 20 de
outubro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ....................................................................................
...................................................................................................
V - ...........................................................................................
...................................................................................................
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado;
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e
f) educação financeira.
......................................................................................." (NR)
"Art. 4º.....................................................................................
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/11/2011, p. 146