Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.511/2012-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ 851.304/2012-JOSE NILSON SILVA AIRES 851.305/2012-JOSE NILSON SILVA AIRES 851.306/2012-JOSE NILSON SILVA AIRES 851.307/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.308/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.309/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.310/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.311/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.328/2012-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 851.374/2012-MARIA CRISTINA ALVES COSTA 851.375/2012-MARIA DINALVA ALVES DE AZEVEDO 850.052/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA 850.053/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA 850.055/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA 850.056/2013-MARIA JOSÉ GLÓRIA 850.116/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO 850.152/2013-ALCEU LUIZ KONZEN 850.171/2013-LUIS FARIAS GONÇALVES 850.173/2013-LUIS FARIAS GONÇALVES 850.181/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO RELAÇÂO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.245/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.246/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.247/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.248/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.249/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.250/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.251/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.252/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.253/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.254/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.255/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.256/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.257/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.258/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.259/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.260/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.261/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.262/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.263/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.264/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.265/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.266/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.267/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.268/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.269/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.270/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.271/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.272/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.273/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.274/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.275/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.276/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.277/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.278/1994-CESAR PENA FERNANDES 851.157/1994-ARTHUR GULARTE 855.671/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA 855.672/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA 855.681/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA 852.236/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 857.257/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 857.271/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 859.419/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.420/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 751.013/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.173/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 850.149/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA RELAÇÂO N o- 120/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 853.801/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.802/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.803/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.804/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.805/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.806/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.807/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.808/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.809/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.810/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.811/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.812/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.813/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.814/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.815/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.816/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.817/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.818/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.819/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.820/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.821/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.822/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.823/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.824/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.825/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.826/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.827/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.828/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.829/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.830/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 853.831/1994-MARIA DO CARMO DIAS BATISTA 751.539/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.549/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.556/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.561/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.563/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.573/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.580/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.587/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.588/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.589/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.590/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.591/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.593/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.594/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.595/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.596/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.604/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.607/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.627/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.628/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.629/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.630/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.632/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.634/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.635/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.636/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.637/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.638/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 751.643/1996-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA RELAÇÂO N o- 121/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.361/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA 851.280/2012-VALE S A 851.360/2012-KIMBERLITO MINERAÇÃO LTDA 850.081/2013-KEYSTONE LTDA 850.133/2013-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.103/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N o- 1.045/2013 851.104/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N o- 1.045/2013 851.105/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N o- 1.045/2013 851.107/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N o- 1.0452013 851.110/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N o- 1.045/2013 850.366/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N o- 1.047/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.029/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 850.030/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 850.033/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 851.261/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 851.262/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 851.264/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 850.631/2004-BRAZMIN LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.662/2009-TRATERRA TERRAPLENAGEM E RE- FLORESTAMENTO LTDA -AI N o- 812/2012 Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N o- 1.015/2012 Aceita defesa apresentada(241) 850.001/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.232/2004-VALE S A 850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.645/2005-VALE S A 850.417/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.855/2006-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 851.143/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 851.144/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 851.145/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 851.146/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.329/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N o- 1.053/2013 850.221/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N o- 633/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.103/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°5.290/2009 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.445/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N o- 15.355/2009 850.449/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N o- 15.357/2009 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.001/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N o- 598/2012 850.232/2004-VALE S A- AI N o- 3 7 1 / 2 0 11 850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N o- 1 0 8 / 2 0 11 850.645/2005-VALE S A- AI N o- 129/2009 850.417/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N o- 768/2012 850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N o- 1 6 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.263/2006-ADEMIR RIBEIRO GONDIM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.351/2012-MARCOS LOPES MENDES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.375/1991-VALE S A-OF. N o- 1.054/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós; Embalagens: 200 ml (copo), 305 ml (copo), garrafas descartavéis de 300 ml, 350 ml, 510 ml, 1,5 L e garrafões de 20 L - Fonte Sairé, Embalagens de: 200 ml (copo) e 20 L (garrafão), todos da Marca Nova Vida.- SANTARÉM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.861/2011-JOSÉ ANTONIO AGAPITO DE MOURA- Registro de Licença N o- 56/2012 de 03/02/2012-Vencimento em 29/06/2013 851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-Registro de Licença N o- 24/2013 de 14/04/2013-Vencimento em 03/10/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.908/2010-JOÃO TADEU ALMEIDA DE FIGUEREDO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.199/2002-CERÂMICA ITACAIÚNAS LTDA- Registro de Licença N o- :01/2003 - Vencimento em 22/07/2014 851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença N o- :57/2008 - Vencimento em 03/10/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS -AI N o- 3 9 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N o- 480/2009 e 481/2009 RELAÇÂO N o- 123/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.865/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.866/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.867/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.868/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.869/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.870/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.871/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.872/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.873/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.874/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.875/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.876/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.878/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.879/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.880/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.881/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.884/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.885/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.886/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.887/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.893/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.894/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.000/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.001/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.005/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.006/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.007/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.012/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 851.013/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA