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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

000.193/1951

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2016 e 28/07/2026. Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37539/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

    • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

      AI N°181/2016

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