Processo minerário

806.162/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37524/2026/DIVDEF/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12711/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°183/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°130/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)