Processo minerário

820.152/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41795/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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4. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (356)

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5. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 29/09/2016 Seção 1

   Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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9. 26/02/2013 Seção 1

   Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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12. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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