Processo minerário

800.013/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2016 Seção 1

   PORTARIA No 385, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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2. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°583/2016-180 dias

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3. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1603/2015-180 dias

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4. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 172

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5. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1231/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1232/2014

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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7. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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