Processo minerário

800.219/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2019 - ANM/CE - Vencimento em 26/05/2023.

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3. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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4. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°165/2018

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