Processo minerário

810.677/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRITAGEM BOM JARDIM- CNPJ 53.146.332/0001-45- Registro de Licença N° 228/2017- Vencimento da Licença: 29/08/2027

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2. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53592/2026

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3. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA- Registro de Licença N° 228/2017 - Vencimento em 29/08/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44317/2026

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4. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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6. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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