Processo minerário
002.971/1941
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2019 e 26/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°57140/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°53338/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 213/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40319/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33211/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°30610/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102
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