DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 250/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

840.254/2006-CONE S A- Arrendatário:MINERAÇÃO MEGAÍPE EIRELI ME- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 01/02/2033

840.255/2006-CONE S A- Arrendatário:MINERAÇÃO MEGAÍPE EIRELI ME- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 01/02/2033

840.256/2006-CONE S A- Arrendatário:MINERAÇÃO MEGAÍPE EIRELI ME- CNPJ 28.952.592/0001-60 - Termino do arrendamento: a partir da averbação no DNPM até 01/02/2033

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- Portaria de Lavra nº 272/2001- Cessionário:NAZÁRIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI- CNPJ 14.536.881/0001-74

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 255/2001- Cessionário:EXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- CNPJ 21.612.729/0001-99

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

840.254/2006-CONE S A- Arrendátaria: CONE RECURSOS NATURAIS S/A.- CNPJ 14.285.838/0001-83

840.255/2006-CONE S A- Arrendátaria: CONE RECURSOS NATURAIS S/A.- CNPJ 14.285.838/0001-83

840.256/2006-CONE S A- Arrendátaria: CONE RECURSOS NATURAIS S/A.- CNPJ 14.285.838/0001-83

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-Portaria de Lavra nº 138/2002- Cessionário:840.255/2018-ÁGUA VALLE NEVADO EIRELI EPP- CNPJ 20.828.866/0001-00

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-DECRETO DE LAVRA N° 44.414/1958

Exequente:FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-PORTARIA DE LAVRA N° 1345/1980

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ- REQERIMENTO DE LAVRA

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- REQERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 12/07/2017

Victor Hugo Froner Bicca