Processo minerário
870.748/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 09/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°nº 53533/2025/SFI-ANM/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
-
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°13/2017
-
- Seção 1
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE MARÇO DE 2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.748/2003
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.