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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO · Relação nº 45/2021

Seção
1
Data
Edição
195
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    003.452/1944 — PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.

    OF. N°33475/2021

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 45/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.187/2016-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO- Área de 365,13 para 49,06-AREIA-PONTA GROSSA/PR

826.148/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 198,96 ha para 50,00 ha-Areia-União da Vitória/PR

826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 643,97 ha para 50,00 ha-Areia-União da Vitória/PR

826.062/2010-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA- Área de 267,99 ha para 28,54 ha-Argila-Missal/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.894/2014-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°2468/2015

826.114/2020-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineração Eireli Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°4327/2020

826.404/2016-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Abl Curitiba Administradora de Bens Eireli- CPF ou CNPJ 34.001.942/0001- 06- Alvará n°4172/2017

826.227/2011-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Abl Mineração Eireli Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°12414/2011

826.076/2017-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineração Eireli Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°6676/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.146/2020-KLABIN S.A.

826.240/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

826.242/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

826.421/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.286/2017-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Alvará n°627/2018 - Cessionário: Abl Curitiba Administradora de Bens Eireli- CNPJ 34.001.942/0001- 06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°34640/2021/SEREM-PR/ANM

826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°34635/2021/SEREM-PR/ANM

826.585/2014-AIRTON REBUTINI-OF. N°34629/2021/SEREM-PR/ANM

826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34808/2021/SEREM-PR/ANM

826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34816/2021/SEREM-PR/ANM

826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34813/2021/SEREM-PR/ANM

826.248/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35252/2021/SEREM-PR/ANM

826.249/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35260/2021/SEREM-PR/ANM

826.250/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35268/2021/SEREM-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.052/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto-Porto Vitória/PR

826.051/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto-Porto Vitória/PR

826.064/2016-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-Granito-Carambeí/PR

826.045/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Contenda/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°32613/2021

926.043/1998-VIOLANI & CIA LTDA-OF. N°33479/2021

826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°33146/2021

003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°33475/2021

006.096/1949-VIOLANI & CIA LTDA-OF. N°33476/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

826.596/2015-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°33355/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°101/2020-60 (sessenta) dias

826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA-OF. N°23643/2021-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.425/2019-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Alvará n° 9443/2017 - Cessionário: Uziel Ltda- CNPJ 10.548.211/0001- 17

826.660/2006-R. MINAS LTDA.- Alvará n° 2332/2007 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40

826.114/2008-R. MINAS LTDA.- Alvará n° 5935/2008 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40

826.459/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Alvará n° 15501/2010 - Cessionário: Marisa Delinski Weiber Me- CNPJ 80.397.151/0001- 64

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.164/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34533/2021

826.163/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34531/2021

826.162/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34534/2021

826.258/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34536/2021

826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°34380/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-QUITANDINHA/PR - Guia n° 23/2021-50.0000 ton/ano e 16.500ton/ano-MIGMATITO PARA BRITA E SAIBRO- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.377/2021-LUIZ ALBERTO MUNDSTOCH

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.190/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

826.191/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

826.192/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

826.193/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

826.194/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

826.195/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34704/2021/CAREAS-PR/ANM

826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°34710/2021/CAREAS-PR/ANM

826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - EIRELI-OF. N°34780/2021/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.356/2021-MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS

826.431/2021-VALDOMIRO PERES JUNIOR

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.475/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE- Registro de Extração N°09/2021 de 04/10/2021

826.474/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE- Registro de Extração N°10/2021 de 08/10/2021

826.462/2021-MUNICIPIO DE CANDOI- Registro de Extração N°11/2021 de 08/10/2021

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 15/10/2021, p. 92

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