Processo minerário

810.018/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em 02/06/2030

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2. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em 28/07/2025

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53954/2022

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Cessionário:Construtora Alegretense Eireli- CNPJ 07.807.120/0001- 44- Registro de Licença N° 23/2020- Vencimento da Licença: 27/01/2023

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5. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-Registro de Licença N° 023/2020 - Vencimento em 27/01/2023

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