Processo minerário

006.742/1949

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)

     OF. N°40485/2024

   • APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal (1083)

     Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS, SÃO JERÔNIMO/RS - -20m

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2. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°50535/2022

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50535/2022/SG-ANM/ANM

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