Processo minerário
004.451/1949
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2014 e 10/04/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2017
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 143/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Torna sem efeito multa aplicada (535)
Publicado DOU de 14/04/2015
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 841/2014
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
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RELAÇÃO Nº 203/2014-SEDE - DF
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Página 684 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1
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