Processo minerário

004.485/1961

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 53725/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30909/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25976/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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