Processo minerário

814.245/1969

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 31/03/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 31 de — página do DOU de 31/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 24/05/2021 Seção 1

   Requerimento de Registro de Licença Nº 186/2014 — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2022, de 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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