Processo minerário
005.794/1958
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2013 e 24/05/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
AI Nº 72/2014, 73/2014, 74/2014, 75/2014 e 76/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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