Processo minerário

810.578/1970

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 13/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 19/08/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 23/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/10/2019 Seção 1

   Alvará nº 5832/2019 — página do DOU de 30/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 12/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/06/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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