Processo minerário

807.242/1970

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 05/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/08/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/03/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 31 de — página do DOU de 31/03/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/01/2022 Seção 1

   Alvará n°2308/2017 — página do DOU de 20/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/07/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)