Processo minerário

811.301/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 11/07/2026

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3. 26/08/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 11/07/2026

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 04/08/2024

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5. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:273/2015 - Vencimento em 02/08/2020

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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