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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

010.249/1966

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2010 e 26/01/2026. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 8/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°1340/2026/SFI-ANM/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 67

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