Processo minerário

010.598/1943

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2013 e 21/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/01/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 11/09/2014 Seção 1

   DIRETORIA IV — página do DOU de 11/09/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 21/12/2023 Seção 1

   Alvará n°5176/2016 — página do DOU de 21/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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