Processo minerário

010.598/1943

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 565/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°2472 e 2473/2013-FISC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/01/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:21/2013, de 26/12/2013- Lacre N° 00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)