Processo minerário

831.284/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4573/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932750/2022-67 ; AI Nº 4574/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932751/2022-10

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: GLEBER ADVOGADOS E OUTROS - EXECUTADO: CANDIDO MARCONDES VIEIRA JÚNIOE E OUTROS - CPF ou CNPJ

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3. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32211/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32213/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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4. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 280/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1790/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1791/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 24/04/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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