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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

016.444/1935

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2023 e 29/12/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 119/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (508)

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  2. Seção 1

    Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°19450/2023/DIFIS-SP/ANM

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