Processo minerário

820.296/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°30218/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:GERALDO DE JESUS TOMASELLI- CPF ou CNPJ 50.111.285/0001-06- Alvará n°10261/2016

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,54 ha para 24,64 ha-AREIA (construção civil)-Corumbataí/SP

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4. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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