Processo minerário

801.320/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 343/2025- ANM/CE - Vencimento: 30/12/2028. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CHORÓ/CE

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44011/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°9638/2024/SEOUT-CE/ANM-DOU de 28/03/2024, na Relação nº 25/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 104.

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4. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9638/2024/SEOUT-CE/ANM.

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