Processo minerário

800.300/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°29505/2026

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2021- ANM/CE - Vencimento em 13/12/2025.

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3. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1668/2025/SEOUT-CE/ANM.

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4. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42654/2023

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5. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2021 - Gerência Regional/CE - Vencimento em 05/08/2024.

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6. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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7. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 219

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8. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 96

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9. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 03/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 468

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