Processo minerário
800.042/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2020 e 22/07/2025. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA), Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°28206/2025
-
- Seção 1
Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°5106/2025
-
- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°45077/2024
-
- Seção 1
Relação nº 68/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4948/21
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.042/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.