Processo minerário

800.038/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2020 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2020 Seção 1

   DESPACHO N 1.470º, DE 26 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 27/05/2020

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2. 29/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Alvará n°5731/2024 — página do DOU de 04/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 17/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°1914/2021 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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6. 22/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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