Processo minerário

800.180/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.37/2022 - R$ 8.567,88

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.232/2021 - R$ 4.373,14

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3099/21

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8. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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9. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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10. 08/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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