DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.088/2016-DALMO ALVISE- Alvará n°9958/2016 - Cessionario:803.107/2017-Quartso Minérios Ltda. Me- CPF ou CNPJ 26.870.838/0001-20

803.234/2016-ANTONIO NEY FERRAZ- Alvará n°701/2017 - Cessionario:803.168/2017-R C Agroindústria Ltda.- CPF ou CNPJ 00.515.327/0001-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.490/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°492/2017

803.075/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017

803.076/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017

803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°493/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

803.352/2007-AMANDA DE CASTRO AMORIM-OF. N°443/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.091/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.107/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Área de 1000,00 para 47,56-Diabásio

803.155/2013-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 30,30 para 12,24-Diabásio

803.012/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 36,74 para 23,04-Diabásio

803.013/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 30,81 para 24,82-Diabásio

803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 19,60 para 15,04-Diabásio

803.015/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 42,19 para 31,74-Diabásio

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.192/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°12025/2016

803.068/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5381/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.052/2016-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 765/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA-OF. N°413/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME-PIMENTEIRAS/PI - Guia n° 3/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:03/07/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Cessionário:ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA ME- CNPJ 20.129.026/0001-41- Licenciamento n°29/2014- Vencimento do Licenciamento: 27/11/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.069/2014-CERÂMICA BARREIRO DE BARRO LTDA ME-OF. N°496/2017 e 497/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.136/2017-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Substituto