Processo minerário

800.055/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 29/2021-ANM/CE - Vencimento em 14/01/2028.

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7224/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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