Processo minerário

800.070/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°7558/2020

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3. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 633/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°7558/2020

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°7558/2020

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 480/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5117/2019

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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7. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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8. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 38

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