Processo minerário

800.071/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2022 - ANM/CE - Vencimento em 30/05/2027.

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO LTDA .- CNPJ 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 52/2022-ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/05/2027.

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3. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 20/12/2022

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°304/2020-SEFAM-CE/GER-CE

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