Processo minerário

800.094/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     CERAMICA CRIANCO LTDA- DOU de 29/06/2020

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5. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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6. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 148

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