Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.082/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.956/2009
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.916/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.940/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.886/2009 - Cessionario:801.100/2011-MANUEL CHARLLES BARBOSA ME- CPF ou CNPJ 05.502.312/0001-17
800.904/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.888/2009 - Cessionario:801.018/2011-CERÂMICA TELHA
CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82
800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.896/2009 - Cessionario:800.002/2012-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.695.991/0001-08
800.931/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.897/2009 - Cessionario:801.016/2011-CERÂMICA TELHA
CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82
800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.898/2009 - Cessionario:800.001/2012-MARCOS NAUBER
FERREIRA ESTÁCIO ME- CPF ou CNPJ 11.746.151/0001-00
800.933/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.899/2009 - Cessionario:801.017/2011-CERÂMICA TELHA
CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82
800.936/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.902/2009 - Cessionario:801.098/2011-F. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.286.212/0001-30
801.074/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Alvará n°3.866/2009 - Cessionario:800.825/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- CPF ou CNPJ 235.875.553-20
800.935/2010-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS- Alvará n°16.938/2010 - Cessionario:801.096/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CPF ou CNPJ 13.763.193/0001-84
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.029/2009-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.642.767/0001-01- Alvará n°3.921/2009
800.030/2009-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.642.767/0001-01- Alvará n°3.922/2009
800.031/2009-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.642.767/0001-01- Alvará n°3.923/2009
800.032/2009-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- Cessionário:BUXTON MINERADORA S/A- CPF ou CNPJ 13.079.797/0001-06- Alvará n°5.910/2009
800.082/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.956/2009
800.083/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.957/2009
800.084/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.958/2009
800.085/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.959/2009
800.086/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- Cessionário:KUNLUN MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 15.033.423/0001-85- Alvará n°4.960/2009
800.518/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- Cessionário:BUXTON MINERADORA S/A- CPF ou CNPJ 13.079.797/0001-06- Alvará n°9.483/2010
800.519/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- Cessionário:BUXTON MINERADORA S/A- CPF ou CNPJ 13.079.797/0001-06- Alvará n°9.484/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-CANINDÉ/CE - Guia n° 01/2012-3.00TONELADASQUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:23/10/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.694/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-QUARTZITO
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
800.446/1985-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.487/2006-FRANCISCO CLODOALDO CAMPOS
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 43