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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.085/2020

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2020 e 18/04/2024. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°319/2020-SEFAM-CE/GER-CE

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