Processo minerário

800.149/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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2. 23/11/2016 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 445 a 449/2016

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 445 a 449/2016

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