Processo minerário

800.152/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 59/2021- ANM/CE - Vencimento em 16/07/2030.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°18762/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°431/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)