Despachos · Relação nº 35/2021

Despachos

Relação nº 35/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA-OF. N°18597/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°18785/2021/SEFAM-CE/ANM; 18786/2021/SEFAM-CE/ANM; 18787/2021/SEFAM-CE/ANM; 18788/2021/SEFAM-CE/ANM e 18790/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.044/2018-R. O BRITAGEM EIRELI-OF. N°14551/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°16906/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.016/2015-C SOUSA FURTADO-OF. N°16348/2021/SEFAM-CE/ANM.

801.171/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°16632/2021/SEFAM-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 69/2015-DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2025.

800.079/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 14/2017-DNPM/CE - Vencimento em 11/01/2022.

800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 68/2015-DNPM/CE - Vencimento em 01/10/2024.

800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N° 27/2016-DNPM/CE - Vencimento em 14/10/2021.

800.156/2015-M ROSIMEIRE ARAUJO CARREIRO- Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/08/2025.

800.078/2016-HELANIA VASCONCELOS ARAGÃO ME- Registro de Licença N° 13/2017 - DNPM/CE - Vencimento em 11/01/2022.

800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA- Registro de Licença N° 18/2019 - ANM/CE - Vencimento em 26/05/2023.

800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 28/10/2021.

Autoriza redução de área(1207)

800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Área reduzida de 33,60 para 20,82 hectares.

800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Área reduzida de 49,97 para 37,31 hectares.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.186/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.517/2015-AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA-OF. N°17556/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°17745/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°18665/2021/SEFAM-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

800.264/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- Alvará n°6620/2005 - Cessionario:800.037/2015-CARBOPAR Carbomil Participações Mineração e Administração S/A- CNPJ 06.080.985/0001-99.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.182/2021-L J L SOUSA MINERACAO-OF. N°16750/2021/SEFAM-CE/ANM.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.553/2018-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME-Registro de Licença N° 36/2021-ANM/CE - Vencimento em 08/06/2025.

800.147/2021-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-Registro de Licença N° 37/2021-ANM/CE - Vencimento em 06/05/2026.

800.067/2019-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES-Registro de Licença N° 38/2021-ANM/CE - Vencimento em 22/03/2029.

800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 39/2021-ANM/CE - Vencimento em 27/07/2023.

800.093/2021-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N° 40/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/03/2031.

800.161/2020-MARIA DE FATIMA SANTANA CRUZ-Registro de Licença N° 41/2021-ANM/CE - Vencimento em Indeterminado.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.214/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

800.037/2021-FAZENDA TABOCAS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.022/2021-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°18587/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.152/2020-JOSE EDMAR TIMBO-OF. N°18762/2021/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.449/2017-J.Y DE BRITO GONCALVES ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

800.204/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração N°02/2021-ANM/CE de 15/06/2021

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente Regional