Processo minerário
800.020/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2020 e 12/08/2021. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°2092/2020
-
- Seção 1
Relação nº 55/2021 · Superintendência de Arrecadação
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.222/2021 - R$ 4.047,88
-
- Seção 1
Relação nº 31/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 800.020/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.