Despacho Relação nº 50/2026

Despacho

Relação nº 50/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.544/2025 - MACICO MINERACAO LTDA - OF. N°30600/2026

800.052/2025 - J F SALES FILHO - OF. N°31221/2026

800.455/2025 - SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA - OF. N°31624/2026

800.585/2024 - JOAQUIM LOPES DE MENEZES - OF. N°32001/2026

800.021/2026 - VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA - OF. N°32347/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.186/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°29965/2026/SERFIS-CE/ANM

801.187/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°30141/2026/SERFIS-CE/ANM

801.188/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°30359/2026/SERFIS-CE/ANM

800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°30198/2026/SERFIS-CE/ANM

800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°30188/2026/SERFIS-CE/ANM

801.189/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°30638/2026/SERFIS-CE/ANM

800.370/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°28276/2026/SERFIS-CE/ANM

800.241/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°31179/2026/SERFIS-CE/ANM

800.152/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°31713/2026/SERFIS-CE/ANM

800.573/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32015/2026/SERFIS-CE/ANM

800.223/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32029/2026/SERFIS-CE/ANM

800.196/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°32162/2026/SERFIS-CE/ANM

800.571/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32136/2026/SERFIS-CE/ANM

800.575/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32246/2026/SERFIS-CE/ANM

800.574/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32244/2026/SERFIS-CE/ANM

800.582/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32352/2026/SERFIS-CE/ANM

800.584/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°32353/2026/SERFIS-CE/ANM

800.643/2022-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°32251/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.452/2018-LEPANTO MINERACAO LTDA- Cessionário:Vermont Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001- 88- Alvará n°5300/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.369/2021-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

800.165/2017-LABELLA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.040/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 957/2009 - Vencimento em 12/08/2028

800.073/2020-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 27/08/2029

800.651/2021-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 08/09/2028

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

800.377/2016-T G INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°24.448/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.761/2010-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°30792/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.153/2025

Titular: J F SALES FILHO

Ofício nº: 30185/2026

Processo nº: 800.544/2025

Titular: MACICO MINERACAO LTDA

Ofício nº: 30602/2026

Processo nº: 800.597/2025

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 30812/2026

Processo nº: 800.597/2025

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 30813/2026

Processo nº: 800.212/2025

Titular: EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES

Ofício nº: 31201/2026

Processo nº: 800.493/2023

Titular: M V FREITAS VITORINO

Ofício nº: 31217/2026

Processo nº: 800.585/2024

Titular: JOAQUIM LOPES DE MENEZES

Ofício nº: 32003/2026

Processo nº: 800.021/2026

Titular: VANDA PEDROZA DE AZEVEDO MIRA

Ofício nº: 32348/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.050/2026-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA

800.113/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.267/2025-CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME-OF. N°22071/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.114/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA

800.767/2023-S S B MARINHO FILHO

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto