Processo minerário

800.036/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 19/01/2022

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23658/2020

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 480/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 12/08/2021

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5. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2024)

     OF. N°23658/2021

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