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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
62
Página
93

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 196/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°471/2011; 472/2011; 473/2011; 474/2011; 475/2011; 477/2011 e 479/2011

800.018/1992-MINERAÇÃO G. C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°689/2011; 690/2011

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°575/2011

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°574/2011

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°687/2011 e 688/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°476/2011

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

800.018/1992-MINERAÇÃO G. C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°691/2011 e 692/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.325/2009-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MERegistro de Licença n°1117/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 19/02/2012

800.387/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1097/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 07/08/2013

800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.-Registro de Licença n°1121/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 28/09/2013

800.606/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂMICA ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 04/02/2020

800.609/2010-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-Registro de Licença n°1124/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 16/04/2020

800.937/2010-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença n°1020/2011 de 24/03/2011-Vencimento em 10/08/2030

801.010/2010-L. MANO NETO-Registro de Licença n°1118/2011 de 21/03/2011-Vencimento em 18/10/2020

801.049/2010-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.-Registro de Licença n°1122/2011 de 25/03/2011-Vencimento em 28/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.847/2010-CONSTRUTURO URUBUS LTDA EPP-OF. N°685/2011

801.263/2010-F G RIOS SILVA ME-OF. N°684/2011

800.005/2011-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°731/2011

800.030/2011-JOSÉ LUIZ B PORTELA-OF. N°732/2011

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.276/2006-MARIA BERNADETE MIRANDA SAMPA I O

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- AI N°200/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°694/2011

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- CODECE- AI N° 202/2011; 203/2011; 204/2011; 205/2011 e 206/2011

800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 201/2011

800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 207/2011; 208/2011 e 209/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA- AI Nº 040/2011

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.009/2000-Imarf - Granitos e Mineração S/A- AI N° 336/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.898/1940-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°760/2011

800.422/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°741/2011; 742/2011; 743/2011; 744/2011

800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N°748/2011

800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°765/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°746/2011 e 747/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.261/2010-FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS-Registro de Licença n°1025/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 22/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.477/2010-CERAMICA JUCAS LTDA-OF. N°759/2011

801.242/2010-THALES RONIELE DA SILVA ABREU ME-OF. N°753/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.707/2010-FV COSTA FILHO ME

800.770/2010-JOSÉ ISAC DE MACEDO COSTA

800.810/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME

800.811/2010-TELHAS BARCELONA LTDA ME

800.923/2010-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME

800.936/2010-CERAMICA KARIRI LTDA

800.958/2010-VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

800.964/2010-PEDRO SARAIVA DE MENEZES

801.056/2010-JOSÉ ARIMAR DO NASCIMENTO

801.060/2010-CERÂMICA ANIL INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°751/2011

800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°750/2011

800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°749/2011

800.167/2007-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°761/2011

RELAÇÃO Nº 47/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

800.009/2000-Imarf - Granitos e Mineração S/A- AI N°442/2008

Torna sem efeito exigência(659)

800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°570/2010 e OF. Nº 1129/2009-DOU de 14/04/2010 (OF. 570/2010) E DOU de 07/07/2009 (OF. 1129/2009)

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 31/03/2011, p. 93

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