DESPACHO · Relação nº 28/2022

DESPACHO

Relação 28/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Marca de fantasia: "INDAIÁ" Embalagens/fontes: 200 ml, sem gás - FONTE ÁGATA; 330 ml, sem gás - FONTE ÁGATA; 500 ml, sem gás - FONTE ÁGATA; 1,5 L sem gás - FONTE ÁGATA.- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, PINDORETAMA/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.502/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°16194/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES- Alvará n°Alvará nº 4489/2019 - Cessionario:800.027/2022-B I de S Nascimento- CNPJ 35.239.130/0001-66.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.351/2012-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME- Registro de Licença N° 1267/2012-DNPM/CE - Vencimento em 16/11/2035.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.171/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°16710/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°16775/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°17196/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°17937/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16795/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.607/2016-TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO-OF. N°15380/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.043/2022-B I DE S NASCIMENTO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°15534/2022/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.051/2022-EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA

800.020/2022-F M M MATOS CONSTRUCOES EIRELI

800.005/2022-CERAMICA GOMES DE MATOS

800.142/2022-THIAGO GOMES ARARUNA

800.786/2021-FRANCISCO VIANA SOARES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.134/2017-MILTON SALDANHA JUNIOR ME-Registro de Licença N° 24/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/08/2023.

800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 07/02/2023.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.002/2022-MARCONE PEREIRA DA SILVA-OF. N°15946/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.765/2021-M GERNELIA DE ARAUJO-OF. N°16474/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.046/2022-QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-OF. N°17181/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.092/2022-F DE FATIMA XAVIER DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°17985/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.066/2022-M. R. SILVA IMOVEIS-OF. N°17506/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.766/2021-PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA-OF. N°18004/2022/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

800.027/2022-B I DE S NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

800.791/2021-MUNICIPIO DE FORTIM- Registro de Extração N°02/2022/ANM-CE de 01/04/2022.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente regional