DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 101/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.488/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

800.139/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.090/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019

800.359/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019

800.360/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019

800.361/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019

800.364/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019

800.370/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019

800.488/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1200/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1171/2019 e 1172/2019

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1155/2019, 1157/2019 e 1158/2019

800.618/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1147/2019 e 1148/2019

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI-OF. N°1162/2019 e 1163/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- AI N° 52/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1185/2019

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°1186/2019 E 1188/2019

Aceita defesa apresentada(475)

800.199/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.206/2007-JOSE VALDENIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1177/2019

800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°1170/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME-OF. N°1178/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005 - Vencimento em 05/09/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.454/2018-R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOC DE VEÍCULOS LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente