Processo minerário

800.201/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°322/2020-SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 323/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

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