Processo minerário

800.203/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2021 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2021 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 14/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 04/04/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.734, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 16/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 06/02/2024 Seção 1

   Despacho referente — página do DOU de 06/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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