Processo minerário

800.204/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°4587/2021/SEFAM-CE/ANM.

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